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AOJUS-BA PEDE REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO NO JÚRI

Fonte: ASCOM/PJBA

A Aojus-Ba ingressou, em 09/09/24, com o Processo Nº TJ-ADM-2024/67331 solicitando que o PJBA elabore normativa própria para regularizar a jornada extraordinária dos servidores Oficiais de Justiça, conforme OF. Nº 44/2024.

O objetivo do processo administrativo é resolver o dilema dos Oficiais de Justiça escalados para atuar nos Júris.

Os oficiais de justiça não recebem hora extra tampouco as suas demandas funcionais são paralisadas devido ao compromisso extraordinário, gerando sobrecarga de trabalho e cobrança. Inviabilizando até mesmo o pleno gozo da folga prevista.

De acordo com Itailson Farias, presidente da Aojus-Ba, a entidade protocolou o pedido motivada em resolver a seguinte situação:

“Existe um assédio institucional praticado pelo TJBA onde um servidor que tem carga horária de 6h diária é escalado para uma demanda sem hora para terminar e sem ao menos intervalo para descanso, muitas vezes passando de 12 horas de serviço”.

Os oficiais de justiça no interior da Bahia reclamam do fluxo de distribuição de mandados continuar aberto em dias de júri e nos dias previstos como folga compensatória por participar do júri.

Com o Processo Nº TJ-ADM-2024/67331, os oficiais de justiça aguardam uma solução regulamentada pelo PJBA.

AOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

AOJUS-BA é recebida pela Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia.

Na tarde de hoje, dia 02 de Maio de 2024, foi entregue a pauta de reinvindicações da AOJUS-BA, em uma reunião amistosa onde se fez presente o presidente da entidade Itailson Farias e o secretário Egídio Neto.

A presidente Desa Cynthia Resende pontuou seis itens e demostrou concordar. Agora os encaminhamentos serão dados para que sejam efetivados.

Principais pontos da pauta:

Convocação dos aprovados no último concurso para o cargo de oficial de justiça;

Apoio da presidência para que os oficiais de justiça possam contribuir com a Unidade de Inteligência de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça da Bahia (UISI);

Adequação do pagamento da Indenização de Transporte;

Revisão dos critérios utilizados atualmente para o pagamento da indenização de transporte através do Grupo de Trabalho previsto na Resolução 13/2003;

Curso de nivelamento para os oficiais de justiça, via EAD, com carga horária adequada para melhorar o serviço prestado;

6. Retificação da TLP.

AOJUS-BA, UNIÃO PELA VALORIZAÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA!

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Oficiais de Justiça da Bahia (AOJUS-BA), vem a público mostrar indignação pelas declarações do Ministro da Casa Civil, Rui Costa, durante entrevista concedida à Rádio Metrópole, na última segunda-feira (11), quando afirmou que o funcionalismo público “tem tendência à inércia grande” e que “precisa de uma fungada no cangote para ter mais agilidade”.

Senhor Ministro, não é de “fungada no cangote” que o funcionalismo público precisa para ter mais agilidade e sim de melhores condições de trabalho.

Atribuir culpa aos servidores, é fugir da responsabilidade!

O funcionalismo público, em especial o do seu Estado, merece respeito e reconhecimento, por continuar trabalhando mesmo sem as condições adequadas, essa é a realidade.

A Direção

Durante a pandemia de Covid-19 (2020)

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Des. Nilson Castelo Branco recebe homenagem da AOJUS-BA

O presidente do TJ, Desembargador Nilson Castelo Branco foi homenageado, recebendo das mãos do Presidente da AOJUS-BA – Itailson Farias, um presente para marcar sua gestão.

O Desembargador Nilson agradeceu a homenagem e reafirmou todo o carinho com a categoria.

A gestão do Presidente Nilson Castelo foi marcada por uma conquista inesquecível: A realização do concurso para o cargo de Oficial de Justiça em 2024, uma vez já havia 16 anos sem concurso.

Também se fez presente uma comissão do SINDOJUS-PB, que veio à Salvador para acompanhar o funcionamento do GOE (grupo de operações especiais da Central de Mandados de Salvador) para futura implantação da mesma unidade na Paraíba.

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AOJUSBA participa do VII ENOJUS

A Bahia se fez presente no 7◦ ENOJUS (Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil) através da AOJUSBA e outros oficiais baianos realizado nos dias 21 e 22 de setembro em São Paulo, no Club Homs, Av. Paulista. O evento foi mais uma vez promovido pela AFOJEBRA (Ass. Federal do Oficiais de Justiça) e recepcionada pela AOJESP.

O Encontro Nacional dos Oficiais de Justiça do Brasil reúne anualmente representantes de todo o país para debater questões de interesse da categoria, tais como: o futuro do Judiciário, mediação de conflitos, redimensionamento das atribuições, desafios e inovação. Tendo como seus principais objetivos:

· Promover a reciclagem e atualização da categoria, com a exibição de conteúdo inovador sobre o trabalho dos Oficiais de Justiça.

· Reunir o maior número de representantes da categoria, de diversos estados, para promover um rico e necessário debate sobre o futuro da profissão.

· Debater sobre o redimensionamento das atribuições da categoria e sua contribuição para a eficiência do Judiciário

Para tanto foram escolhidos como palestrantes várias personalidades integrantes do oficialato brasileiro assim como do judiciário (aqui).

A AOJUSBA recepcionou o V ENOJUS em 2019 com um evento de sucesso nacional. Interrompido no período pandêmico, o encontro voltou em 2022, no Rio de Janeiro e em 2024 ocorrerá em Pernambuco.

PRESIDENTE DO TJBA SE REÚNE COM REPRESENTANTES DE SINDICATOS PARA DISCUTIR MELHORIAS PARA SERVIDORES

O encontro tratou de pautas de melhorias para os servidores do Judiciário baiano

A convite do Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) – Desembargador Nilson Soares Castelo Branco –, ocorreu uma reunião entre o Poder Judiciário e os representantes dos sindicatos dos servidores (Sinpojud, Sintaj e Aojus), na manhã de terça-feira (30/05/23). O encontro tratou de pautas de melhorias para a categoria. Estiveram presentes o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, e a Secretária de Gestão de Pessoas, Janaína Castro.

Em consonância com os valores e os princípios da gestão, a qual tem se empenhado para aprimorar a infraestrutura e a qualidade do ambiente de trabalho dos servidores e dos magistrados na capital e no interior, o Presidente Nilson Soares Castelo Branco ouviu, atentamente, os pontos levantados pelos sindicatos.

Durante a reunião, o Secretário-Geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, falou sobre as pautas já efetivadas. Dentre elas, destacam-se o pagamento dos passivos; o aumento do auxílio-saúde e do auxílio-alimentação; e o reajuste linear de 4%, retroativo a fevereiro, entre outros.

via ASCOM – TJBA

AOJUS-BA passa a integrar Grupo de Trabalho do TJBA

TERÇA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2023

A Associação dos Oficiais de Justiça Avaliadores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (AOJUS-BA) passa a fazer parte do Grupo de Trabalho (GT) para elaboração de um novo Plano de Cargos e Salários para os servidores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O decreto, que altera a composição do GT, publicado no Diário da Justiça da Bahia (Decreto Judiciário Nº 59), nesta terça-feira (31), foi comemorado pela categoria.

“Com essa publicação, o TJBA reconhece o nosso compromisso na busca pela melhoria da prestação jurisdicional e a nossa representatividade”, disse Itailson Farias, presidente da entidade classista. “Como entidade, sempre tivemos a postura de colaborar, ser parceiro, fazer da melhor forma possível e ajudar. Agora é participar das discussões e sugerir alterações no que acharmos necessário”, salientou.

A referida publicação altera a composição do GT instituído pelo decreto Nº 451, de julho de 2021.

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